Explicamos tudo sobre o regulamento do pronatec e como fazer sua inscrição, confira já!

Com apenas quatro anos de existência, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ofereceu oito milhões de vagas para cursos gratuitos em todo o Brasil. No ano de 2019, o Pronatec promete a abertura de mais 2 milhões de vagas gratuitas, tornando a oferta de educação tecnológica e profissional ainda maior. O objetivo é estimular o crescimento do programa mantendo a gratuidade.

Os brasileiros que estudaram pelo Pronatec tem diversas vantagens. Isso porque todos os cursos profissionalizantes tem uma taxa de empregabilidade elevada, além de garantirem um bom salário e de terem boa aceitação nas empresas.

Por todos esses benefícios, o programa é um diferencial para o currículo do brasileiro, funcionando como uma porta de entrada para o mercado de trabalho. No entanto, muitos ainda não sabem informações básicas como o que é, como funciona, requisitos para entrada etc. Aqui, vamos explicar todas essas informações sobre o Pronatec e muito mais.

 

O que é o Pronatec?

regulamento do pronatec 2019

Criado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o Pronatec nasceu como um meio para a expansão e democratização do acesso à educação tecnológica e profissional, através de cursos à distância ou presenciais. O objetivo máximo do programa é poder encaminhar o aluno que concluí-lo diretamente ao mercado de trabalho.

Os outros principais objetivos que fazem parte do Pronatec são:

  • Expandir, reformar e ampliar as escolas profissionalizantes, além de democratizá-las;
  • Ampliar todas as oportunidades educacionais por meio de qualificação profissional e/ou cursos;
  • Favorecer o desenvolvimento de empresas pela constante geração de empregos;
  • Aumentar a qualidade do ensino médio no país.

O programa segue em concomitância com um conjunto de iniciativas para atingir esses objetivos em todo o país.

  

Regulamento do Pronatec

O programa serve como um estímulo para as escolas profissionalizantes, tanto particulares quanto públicas, que aderirem ao programa. A gratuidade do Pronatec é oferecida devido a parcerias estabelecidas no Brasil inteiro, principalmente com a rede federal ou instituições como Senai, Senar, Senac e Senat, além das particulares.

O programa trabalha com dois tipos de educação profissional: cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e cursos técnicos. Em alguns casos, além de assegurar a gratuidade, o governo também contribui com outros benefícios, como lanche, vale-transporte e material didático.

 

Cursos técnicos do Pronatec

regulamento do pronatec

O ensino técnico está se tornando um dos serviços mais procurados no Brasil. Isso porque oferece diploma profissional, sendo assim, aumentando as chances de efetivação no mercado de trabalho. Segundo o Senai, o ingresso nos cursos de ensino médio em concomitância ao técnico cresceu 55% entre os anos de 2008 e 2013. E o Pronatec contribuiu bastante com essa fatia.

A distribuição de vagas feita pelo Pronatec para cursos técnicos acontece, geralmente, duas vezes no ano pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O sistema se utiliza do Enem para classificar os candidatos e oferece milhares de vagas em diversas instituições de ensino.

Para os cursos técnicos oferecidos pelo programa, a carga horária varia de 800h a 1200h. Dentro desse horário, os alunos aprendem tanto a teoria quanto a prática, ambas podendo se relacionar com áreas profissionalizantes diferentes e amplas, tendo o objetivo de diversificar o conhecimento do estudante.

São 220 os cursos técnicos, que compõem o Pronatec sendo classificadas em 13 diferentes eixos tecnológicos. Existem oportunidades nas áreas de Hospitalidade e Lazer, Ambiente e Saúde, Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, Produção Industrial, entre outros.

 


Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

Já a Formação Inicial e Continuada (FIC) disponibiliza cursos de pouca duração – sendo em média de 160 horas – com a ideia de qualificar imediatamente o trabalhador. O objetivo é desenvolver as maiores necessidades do aluno para atuar numa profissão específica além de envolvê-lo rapidamente com o trabalho escolhido.

O governo também oferece o aperfeiçoamento profissional numa determinada área. Sendo assim, o FIC é uma boa oportunidade para aquele que quer aumentar rapidamente as suas chances em um emprego específico.

São oferecidas atualmente 644 opções de cursos gratuitos pelo FIC valorizando 13 eixos tecnológicos distintos. São disponibilizadas várias opções tais como: Açougueiro, Auxiliar Administrativo, Cabeleireiro, Cuidador de Idoso, Editor de Vídeo, Garçom, etc.

 

Programas oferecidos pelo Pronatec

Como dito anteriormente, o Governo Federal tem um conjunto de iniciativas para atingir os objetivos do Pronatec em todo o país. Esse conjunto é composto pelos “Acordo de Gratuidade dos Serviços de Aprendizagem”, “Programa Brasil Profissionalizado”, “Rede e-Tec Brasil”, “Expansão da Rede Federal”, “FIES Técnico e Empresa”, e, por fim, a “Bolsa-Formação Estudante e Trabalhador”. Cada uma com funções diferentes.

O Programa de Expansão da Rede Federal busca, como o próprio nome diz, expandir o Pronatec por meio de universidades federais, sendo atualmente 350 unidades em funcionamento. Muitas instituições particulares de ensino oferecem o Pronatec reservando vagas gratuitas para cursos técnicos. Estácio de Sá, UNIP e Cruzeiro do Sul são alguns dos exemplos.

O FIES Técnico e Empresa funciona como o FIES universitário. Ele financia o ensino para aqueles que estudarem em escolas técnicas privadas ou nos serviços nacionais de aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAT e SENAR).

A Rede e-Tec Brasil oferece ensino à distância por várias instituições vinculadas. Já o Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem oferece o mesmo, mas apenas presencialmente pelo SENAI, SENAC, SESC ou SESI. Esse prioriza as vagas às pessoas de baixa renda.

Por fim, o mais famoso é o Bolsa-Formação Estudante ou Trabalhador. O primeiro oferece cursos técnicos de no mínimo 800 horas, gratuitamente disponibilizados para estudantes matriculados no Ensino Médio. O segundo oferece cursos de formação inicial e continuada de no mínimo 160 horas gratuitamente para aqueles que já concluíram o ensino médio – preferencialmente para os beneficiários do seguro-desemprego.

 

Quem pode fazer Pronatec?

regulamento do pronatec

O Pronatec é disponibilizado para todos os cidadãos brasileiros, porém, o programa prioriza a população de baixa renda. Geralmente, quem se beneficia do programa são aqueles que possuem Cadastro Único e estudam no 2º ou 3º ano do Ensino Médio na rede pública. Aqueles que forem três vezes reincidentes no seguro-desemprego no período de 10 anos também ganham preferência na distribuição de vagas.

 

Como fazer a inscrição do Pronatec?

Como são várias as portas de entrada, não há um sistema unificado de inscrições além do Sisutec. Sendo assim, as novas vagas são abertas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em escolas públicas estaduais, e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem – Senai, Senar, Senac e Senat. Cada um com suas inscrições e critérios próprios para a seleção dos candidatos às vagas no Pronatec.

Assim como não há um sistema unificado de inscrições além do Sisutec, tampouco existe um período de inscrição unificado. As instituições tem total liberdade para criar os seus critérios e fazer a distribuição das vagas gratuitas.

No portal oficial do Pronatec pode-se encontrar uma página para a inscrição online. Precisa-se fazer uma pesquisa para encontrar o curso desejado preenchendo algumas informações, como escolaridade, instituição (Rede Estadual, Rede Federal, Senac, Senar, Senai ou Senat), estado e cidade.

Caso hajam inscrições abertas em cursos gratuitos num determinado município, o site irá apresentar o nome do curso, o prazo para fazer o cadastro e o número de vagas disponíveis. Feito isso, basta clicar em “Inscreva-se” para confirmar a inscrição informando alguns dados como data de nascimento, CPF, telefone, e-mail, etc. Se o candidato for aprovado, o Pronatec vai entrar em contato dizendo maiores informações para concluir a matrícula.

Já falamos aqui sobre o EJA que é o programa de educacao apra jovens e adultos, bem interessante, sugiro a leitura

 

Espero que o regulamento do pronatec tenha ficado claro para vocês ! Caso ainda hajam dúvidas sobre o Pronatec, entre em contato com o MEC pelo telefone 0800 61 61 61.