Hoje, mostraremos o que precisa para tirar CPF menor de idade. O CPF é o documento principal de identificação do cidadão brasileiro. Especialmente, junto à Receita Federal. Por isso mesmo, é praticamente impossível fazer uma movimentação financeira significativa sem ter um.
No entanto, a maior parte das pessoas só encara esse tipo de movimentações na idade adulta. Mas existem casos em que esse processo pode ser adiantado. Ao menos, em partes, ainda na infância ou adolescência.
Para isso, é muito útil que o menor de idade, também, possua um CPF. Esse tipo de solicitação não é obrigatório. Porém, como você verá, ajuda muito, pois substitui uma série de documentos e formulários.
Além disso, a emissão de CPF para menor de idade custa a mesma coisa que um CPF comum. E exige, apenas, um pouco mais dos responsáveis pelo menor.
Por isso, mostraremos tudo o que precisa para tirar CPF menor de idade. Além de falar um pouco mais desses documentos em si. Fique com a gente e saiba o passo a passo.
Confira conosco então o que precisa para tirar CPF de menor.
O que é o CPF?
Antes de ver o que precisa para tirar CPF menor, entenda do que se trata o documento.
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) se trata de um dos documentos mais importantes para os brasileiros. Sua sequência é única, intransferível e usada em diversas atividades. Desde recibos até assinaturas de contratos.
Esses números são usados para diferenciar um cidadão do outro. E são únicos, visto que o RG é um documento estadual. E mesmo que a pessoa morra, o seu número não é transferido para um novo cidadão.
Assim, é possível manter um registro de todas as suas atividades, na vida adulta. E, de posse desse número consultá-lo posteriormente.
Existem, logicamente, outros documentos de identificação, para cidadãos brasileiros, como o RG que já citamos. Além dele, temos a Certidão de Nascimento, que é emitida, gratuitamente, assim que a criança nasce.
Para além delas, temos o Título de Eleitor, que pode ser obtido a partir dos 16 anos. Mas é obrigatório a partir dos 18. Nessa idade, também, pode ser obtida a CNH. Mas ela é facultativa.
Ainda falando de documentos obtidos aos 18 anos, temos o Certificado de Reservista, quando a pessoa serve a uma das armas do país. E o CDI (Certificado de Dispensa de incorporação), quando é desobrigado. Esse último só pode ser obtido por homens.
Seja qual for o documento, por ser tão importante, a maior parte deles pode ser obtida, inclusive, antes dos 18 anos. É o caso do CPF infantil.
O que é o CPF Infantil?
Apesar de ter um nome diferente, trata-se, exatamente, do mesmo documento de identidade do adulto. Apenas, ele é emitido para uma pessoa com menos de 18 anos.
Ele pode ser emitido por diversas razões. Em caso de menor emancipado, para fazer viagens desacompanhado dos pais ou, então, apenas por simples conveniência.
Assim como o CPF convencional, ele, atualmente, é feito inteiramente, de maneira digital, podem ser impressos. Não existe mais o cartão de plástico azul, que costumava ser entregue aos contribuintes.
É importante salientar que os 9 dígitos do CPF infantil, acrescidos dos dois dígitos verificadores, não são alterados na idade adulta. O documento permanece o mesmo, com os mesmos números.
Isso pois, como dissemos, esse é um documento pessoal e intransferível. Sendo assim, ele funciona como identificação da pessoa, desde o momento em que é emitido. Sendo usado para esses fins mesmo depois da morte do cidadão.
O que precisa para tirar CPF menor?
Mas o que precisa para tirar CPF menor?
Para tirar um CPF para menor de idade, o procedimento é bastante semelhante ao realizado para tirar o CPF comum. Ou seja, não é muito complicado. E, atualmente, tornou-se bem mais simples, com a digitalização do processo.
Os tutores podem emitir o documento para as crianças a qualquer idade. Mesmo que esses não sejam emancipados. Para isso, é necessário que os responsáveis apresentem um documento de identidade com foto. Como RG ou CNH.
Outros documentos que devem ser apresentados dizem respeito ao menor. Como a Certidão de Nascimento ou o RG. Caso os responsáveis não sejam os pais, é necessário documento de tutela ou guarda judicial.
Essa solicitação pode ser feita em agências dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Nesses casos, existe uma pequena taxa. Mas, em alguns estados, por meio de entidades públicas conveniadas, é possível fazê-lo gratuitamente.
A partir dos 16, é possível fazer essa solicitação por conta própria. Apresentando um documento de identidade com foto. Caso o adolescente tenha título de eleitor, essa solicitação é online e gratuita.
Todas essas situações estão sujeitas a mudanças. Todas elas publicadas no site da Receita Federal, quando ocorrem.
Qual é a importância?
Agora que você já sabe o que precisa para tirar CPF menor, entenda a sua importância.
Você já deve saber que o Estado é obrigado a emitir certos documentos para os cidadãos. Como, por exemplo, a certidão de nascimento e a certidão de óbito.
E existem algumas obrigações do cidadão, ao longo da vida. Como solicitar a emissão de RG, CPF e título de eleitor quando completa 18 anos. Por outro lado, a emissão desses documentos, antes desse período, é opcional.
E pode trazer alguns benefícios. Uma delas é durante a abertura de contas. Muitos pais desejam juntar dinheiro para os filhos desde cedo. Nessas situações, não é obrigatória a apresentação do CPF infantil. Mas ele ajuda muito.
Quando você apresenta o documento em nome do seu filho, a conta já fica, totalmente, em nome dele. Tanto em relação ao nome, quanto em relação aos documentos.
Também é importante ter um CPF para questões de segurança. Ou para algum processo burocrático, pelo qual a família tenha de passar. O que pode incluir a contratação de planos de saúde ou de seguros, na hora de colocar os filhos como dependentes.
O CPF se mostra como um documento muito importante. Tanto para adultos quanto para crianças. No entanto, como existem outros documentos para identificar a pessoa, ele só passa a ser obrigatório depois que a pessoa completa 18 anos.
Porém, como vimos, ele facilita, em muito, a vida da família, quando emitido previamente. Tanto para o ganho de tempo, quanto para a diminuição da burocracia, em alguns casos.
Como tirar a 2 via do CPF
Para tirar a segunda via do CPF, acesse o site da Receita Federal e informe todos os dados corretamente como (número do CPF, nome completo, nascimento, nome da mãe e o número do título de eleitor).
Após seguir as etapas, a página será atualizada e agora, será possível acessar o comprovante, basta imprimi-lo.
Hoje você aprendeu sobre o que precisa para tirar CPF menor. Se gostou, compartilhe!